Termos e Condições

Bem-vindo aos Web sites da MFG.com, Inc. e das respectivas subsidiárias, incluindo a MFG.com, a SourcingParts.com, a MFGx.com, a MFGTextiles.com e a MFGQuote.com, colectivamente designados como Web sites da "MFG.com". A MFG.com fornece acesso aos seus Web sites ao público e aos seus membros ao abrigo dos seguintes Termos de Utilização. Ao aceder, visualizar, publicar, utilizar ou transferir materiais destes Web sites, o Cliente aceita vincular-se aos presentes termos e condições de utilização. Se o Cliente não aceitar estes Termos de Utilização, não deverá utilizar estes Web sites.

Apesar de a MFG.com ter disponibilizado uma tradução da versão em inglês das Informações Jurídicas e Termos de Utilização, o Cliente aceita que a tradução é fornecida apenas para sua conveniência e que as versões em inglês das Informações Jurídicas e Termos de Utilização regem a sua relação com a MFG.com. Se existir alguma contradição entre a versão em inglês dos Termos e uma tradução, prevalecerá a versão em inglês.

Utilização de Materiais nos Web sites da MFG.com

Salvo se especificado em contrário, o Cliente poderá ver e transferir os materiais existentes nestes Web sites para fins pessoais, informativos, comerciais e não comerciais, desde que inclua em todas as cópias dos mesmos todos os avisos de direitos de autor e outros avisos de propriedade contidos nos materiais originais. O Cliente não poderá efectuar quaisquer modificações aos materiais existentes nestes Web sites nem reproduzir ou apresentar, executar, publicar, transmitir, distribuir ou de qualquer outro modo utilizar publicamente os materiais para quaisquer fins públicos ou comerciais. A MFG.com reserva-se todos os respectivos direitos de autor, direitos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.

Contratos de Subscrição de Adesões Pagas (Exclusivamente)

Os serviços prestados ao abrigo de Contratos de Subscrição de Adesões ("Contratos") estão disponíveis para empresas, outras entidades comerciais e pessoas que tenham aceite o presente Contrato e tenham fornecido as informações solicitadas no formulário do Contrato de Subscrição de Adesões. Estas pessoas e entidades, designadas por "Fornecedores Pagos", "Compradores Pagos", "Membros Pagos" afirmam que estão legalmente autorizadas na sua jurisdição a celebrar contratos para a aquisição dos serviços oferecidos pelos Web sites da MFG.com e que possuem também a capacidade legal de oferecer bens e serviços de acordo com aqueles que lhes é permitido cotar através do mercado da MFG.com. As Adesões destinam-se apenas ao número de utilizadores adquirido e não poderão ser partilhadas dentro de uma organização. A MFG.com reserva-se todos os direitos relacionados com a concessão de uma Subscrição de Adesão Paga. Antes de utilizar os Web sites da MFG.com, os Membros Pagos têm de preencher os respectivos Perfis com informações correctas e actuais. Fornecedores pagos não serão capazes de utilizar o site para enviar cotações até que o perfil seja completo, conforme determinado pela MFG.com. A duração do serviço é indicada no formulário do Contrato de Adesão Paga e o acesso aos Pedidos de Cotação (RFQs, Request for Quotes) está limitado às geografias e categorias adquiridas.

As taxas de adesão não são reembolsáveis. As taxas de adesão anuais pagas mensalmente por cartão de crédito/débito, ordem de débito ou por outra forma de pagamento serão consideradas em incumprimento se as referidas taxas não forem recebidas dentro de dez (10) ou mais dias úteis a partir da data de pagamento programada. Neste caso, a MFG.com reserva-se o direito de suspender serviço prestado ao Cliente e de facturar o total da obrigação da adesão remanescente. Ainda, a MFG.com tem o direito de recuperar quaisquer valores gastos com a cobrança dos montantes em incumprimento, incluindo os honorários razoáveis de advogados. O serviço poderá ser retomado após o pagamento total da obrigação da adesão. A data de expiração do contrato não será alargada para compensar o período em que o serviço esteve suspenso. Se o cartão de crédito/débito original fornecido para a facturação mensal expirar antes das prestações mensais obrigatórias, o Cliente aceita fornecer uma nova forma de pagamento antes da data de expiração. Além disso, se mudar de banco enquanto estiver a pagar os serviços de adesão utilizando uma ordem de débito ou outra forma de pagamento, o Cliente aceita fornecer as informações necessárias de modo a cumprir as suas obrigações de pagamento.

A Subscrição de Adesão Paga será renovada automaticamente excepto se o Cliente enviar uma mensagem de correio electrónico para support@mfg.com 30 dias antes da data de expiração de adesão, indicando que pretende não renovar a adesão. A MFG.com recomenda que imprima e date uma cópia dos presentes Termos de Utilização para incluir nos seus registos.

Cessação

A MFG.com poderá cessar a adesão do Cliente incluindo a Adesão Paga e eliminar imediatamente os respectivos dados se o Cliente violar quaisquer cláusulas descritas nestes Termos de Utilização, da Política de Privacidade ou da Política de Segurança da MFG.com, estando as duas últimas incorporadas no presente documento para referência. A MFG.com também poderá cessar a adesão do Cliente se não conseguir verificar ou autenticar quaisquer informações fornecidas pelo Cliente. O Cliente poderá cessar a sua adesão enviando à MFG.com um aviso para o endereço support@mfg.com. A cessação da adesão do Cliente não o liberta de quaisquer obrigações financeiras devidas ao abrigo de uma Subscrição de Adesão Paga nem de cumprir as obrigações contratuais para com outros membros da MFG.com.

Utilização de Software Transferível

Todo o software que possa ser transferido a partir destes Web sites encontra-se licenciado e está sujeito aos termos dos contratos de licença aplicáveis. Excepto os direitos concedidos pelos referidos contratos de licença, a MFG.com e os respectivos licenciadores reservam-se o direito a todos os direitos de propriedade intelectual, título e interesse do mesmo software.

Descrições de Parceiros e de Terceiros

Os Web sites contêm informações sobre terceiros (muitas vezes designados por "parceiros") que oferecem produtos ou serviços compatíveis com os produtos da MFG.com. Estas informações são fornecidas apenas para conveniência do Cliente. A MFG.com não é responsável e não garante os produtos ou serviços de terceiros nem a correcção das respectivas descrições.

Hiperligações para outros Web sites

A MFG.com fornece determinadas hiperligações para outros Web sites para conveniência do Cliente. A MFG.com não monitoriza nem controla o conteúdo de quaisquer outros Web sites e não assume quaisquer responsabilidades seja de que natureza for por quaisquer materiais ou comunicações disponibilizadas através dos mesmos Web sites. A MFG.com não é responsável pelo conteúdo de qualquer site que possa estar ligado aos Web sites da MFG.com.

Relacionamento entre a MFG.com e os seus Web sites

Os Web sites da MFG.com oferecem um mercado electrónico destinado a serviços de produção de têxteis, padrão e personalizados, entre outros. A MFG.com é uma entidade neutra que não oferece, vende, compra ou executa actividades semelhantes para si nem em nome de qualquer Membro. Nenhuma agência, sociedade, empresa comum (joint venture), relação empregado-empregador ou concessionista-concessionário se destina à ou foi criada para a utilização destes Web sites e entre o Cliente e qualquer uma das empresas incluídas no grupo de empresas da MFG.com.

Exclusão de Responsabilidade

As informações existentes nestes Web sites poderão conter incorrecções factuais, erros tipográficos, estar incompletas ou desactualizadas. As informações poderão ser alteradas ou actualizadas sem aviso prévio. A MFG.com poderá efectuar alterações e/ou melhoramentos nos produtos e/ou programas descritos nos seus Web sites em qualquer altura e sem aviso prévio. SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO NUM CONTRATO ESCRITO ENTRE O CLIENTE E A MFG.COM, TODOS OS MATERIAIS FORNECIDOS NOS WEB SITES DA MFG.COM SÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTÃO, AONDE ESTÃO E TAL COM SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS. A MFG.COM NÃO OFERECE QUALQUER TIPO DE GARANTIA OU AFIRMAÇÃO, EXPRESSA, IMPLÍCITA OU LEGAL. A MFG.COM EXCLUI ESPECIFICAMENTE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR. A MFG.COM TAMBÉM NÃO GARANTE O ACESSO CONTÍNUO, ININTERRUPTO OU SEGURO AO SITE OU SERVIÇOS E NOTIFICA PELOS PRESENTES TERMOS OS UTILIZADORES QUE O FUNCIONAMENTO DO SITE PODE VIR A SOFRER INTERFERÊNCIAS DE DIVERSOS FACTORES ALHEIOS AO CONTROLO DA EMPRESA.

Limitação de Responsabilidade

EM CASO ALGUM SERÁ A MFG.COM RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, OU DANOS POR INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU POR PERDA DE LUCROS, PROVEITOS, PERDA DE DADOS OU UTILIZAÇÃO DE DADOS, INCLUINDO DANOS PESSOAIS, SOFRIDOS PELO CLIENTE OU POR TERCEIROS, COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ACTO ILÍCITO OU OUTRA TEORIA LEGAL E INDEPENDENTEMENTE DA MFG.COM TER SIDO OU NÃO AVISADA PARA A POSSIBILIDADE DE OCORREREM TAIS DANOS, DECORRENTES DO ACESSO OU UTILIZAÇÃO PELO CLIENTE DOS WEB SITES DA MFG.COM OU DE QUAISQUER OUTROS WEB SITES HIPERLIGADOS A ELES, MESMO QUE A MFG.COM TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE OCORREREM TAIS DANOS. RELATIVAMENTE A UMA SUBSCRIÇÃO DE ADESÃO PAGA, EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE TOTAL CUMULATIVA DA MFG.COM EXCEDERÁ A TAXA DE ADESÃO PAGA ASSOCIADA À SUBSCRIÇÃO DE ADESÃO PAGA.

Indemnização

O Cliente aceita indemnizar a MFG.com de e por todas e quaisquer reclamações e danos de qualquer tipo (incluindo honorários de advogados) resultantes da utilização pelo Cliente dos Web sites da MFG.com, da violação pelo Cliente de quaisquer cláusulas dos Termos de Utilização, da Política de Segurança ou da Política de Privacidade ou por quaisquer acções realizadas pelo Cliente. A MFG.com reserva-se o direito de comunicar quaisquer acções ilícitas do Cliente, caso delas tenha conhecimento, às autoridades governamentais aplicáveis.

Divulgação

A MFG.com não se envolve em transações entre Membros pelo que, no caso de o Cliente entrar em litígio com um ou mais Membros, o Cliente aceita libertar a MFG.com (bem como os seus agentes e empregados) de quaisquer reclamações, exigências e danos (reais, consequenciais e punitivos) de qualquer tipo e natureza, com ou sem conhecimento, suspeitos e insuspeitos, divulgados e não divulgados, resultantes ou de qualquer forma relacionados com a utilização dos Web sites da MFG.com ou com os referidos litígios. O Cliente renuncia a todas as cláusulas das leis de quaisquer distritos, províncias ou países que limitem ou proíbam um divulgação geral.

Submissões/Mensagens de Utilizadores

O Cliente está proibido de publicar ou transmitir nos e a partir dos Web sites material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, confidencial ou outro que possa violar quaisquer leis, incluindo e sem limitação, direitos de autor, marca registada, segredo comercial ou quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a qualquer conteúdo que viole os padrões da comunidade. A MFG.com poderá, mas não está obrigada a tal, monitorizar ou analisar quaisquer áreas neste Web site que os utilizadores usam para transmitir ou publicar comunicações. A MFG.com não terá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer comunicações, estando ou não ao abrigo de leis de direitos de autor, marca comercial, segredo comercial, calúnia, privacidade, obscenidade ou outras. O Cliente está proibido de publicar ou transmitir nos e a partir dos Web sites material ilícito, ameaçador, injurioso, difamatório, obsceno, pornográfico, confidencial ou outro que possa violar quaisquer leis, incluindo e sem limitação, direitos de autor, marca registada, segredo comercial ou quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a qualquer conteúdo que viole os padrões da comunidade. A MFG.com e os respectivos administradores e moderadores reservam-se também todos os direito a bloquear ou de qualquer outro modo expulsar qualquer utilizador ou membro da MFG.com ou dos respectivos Web sites que se considere ter violado os presentes termos, incluindo os respectivos endereços IP ou intervalos de endereços IP, como os administradores e moderadores da MFG.com entenderem. A MFG.com poderá também proibir os utilizadores ou os membros de utilizarem os Web sites se estes utilizadores ou membros se encontrarem em determinadas jurisdições que sejam consideradas estados patrocinadores de terrorismo.

Controle de exportações

Ao transferir ou aceder a software ou a dados técnicos, o Cliente aceita não importar, exportar ou reexportar, directa ou indirectamente (incluindo a transmissão e a expedição) salvo no cumprimento de todas as leis aplicáveis do local em que reside e o Cliente aceita a responsabilidade de determinar todas as medidas necessárias para o cumprimento de tais leis. Em particular, mas sem limitação, o Cliente aceita não exportar, reexportar ou fornecer o software ou dados técnicos: (i) a nenhuma pessoa nativa de ou residente em Cuba, Iraque, Irã, Sudão, Líbia, Síria, Coreia do Norte ou qualquer outro país embargado ou restringido pelos E.U.A. (esta lista de países está em vigor desde Maio de 2008 mas está sujeita a alterações); (ii) a qualquer pessoa indicada na tabela de encomendas recusadas do Departamento de Comércio dos E.U.A. (Table of Denial Orders) ou nas lista de pessoas interditas (Specially Designated Nationals Lists) do Departamento do Tesouro dos E.U.A.; ou (iii) a qualquer pessoa ou entidade que tenha sido proibida de participar em transacções de exportação nos E.U.A. por qualquer agência do Governo dos E.U.A. O Cliente aceita também não transferir, exportar ou reexportar produtos, tecnologia ou software da MFG.com para os seus clientes ou qualquer intermediário na cadeia de fornecimento se o produtos da MFG.com se destinarem à utilização na concepção, desenvolvimento, produção, armazenamento ou utilização de mísseis, armas químicas ou biológicas ou para utilizações finais nucleares. Ainda, o Cliente aceita que não exportará quaisquer Informações Confidenciais dos Estados Unidos, excepto na estrita conformidade com todos os requisitos das Regulamentações do Comércio Internacional de Armas (ITAR, International Traffic in Arms Regulations), do Export Administration Act e de todas as outras leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, o Cliente servir-se-á das políticas governamentais e das leis e regulamentos de Controlo de Armamento do local em que reside e a partir do qual acede a estes Web sites.

Leis Aplicáveis

Estes Web sites são controlados pela MFG.com, Inc. a partir dos escritórios em Atlanta, Geórgia, E.U.A. e em Genebra, Suíça. A MFG.com não afirma que os materiais existentes nos seus Web sites são apropriados ou se encontram disponíveis para utilização para além da respectiva localização nos Estados Unidos e na Suíça, e que o acesso aos mesmos a partir de territórios em que os conteúdos são ilegais está proibido. Os utilizadores que acedem a este site a partir de outras jurisdições fazem-no por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Quaisquer reclamações relacionadas com os materiais existentes neste Web site reger-se-ão pelas leis substantivas do governo da Suíça, excluindo os princípios relacionados com conflitos na lei ou com a Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Qualquer litígio resultante de ou relacionado com a utilização ou o acesso, ou de qualquer outro modo relacionado com os seus Web sites, será resolvido por um tribunal competente no cantão de Vaud, Genebra, Suiça.

Além disso, a utilização dos Web sites da MFG.com constitui a aceitação do Cliente de que cumprirá todas as leis, estatutos, determinações legais e regulamentos aplicáveis relacionados com a utilização pelo Cliente dos Web sites, bem como a cotação e aquisição de produtos e serviços, a publicação e obtenção de informações (incluindo, sem limitação, aqueles que regem concorrência desleal, "anti-trust" e publicidade enganosa). O Cliente reconhece também que a MFG.com possui uma política expressa de conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo, mas sem limitação, leis "anti-trust" e que o funcionamento do Web site não se destina a favorecer o conluio ou outros acordos ilegais entre concorrentes. Para o demonstrar, o Cliente afirma e garante à MFG.com que não intenciona utilizar o Web site em violação de quaisquer leis de "anti-trust" e que não agirá de forma consciente como elo de comunicação ou como intermediário com o intuito de fixar preços nem exercerá quaisquer outras actividades anti-concorrenciais. O cliente será também responsável pelo pagamento de todos os encargos, impostos e taxas aplicáveis em que poderá incorrer em consequência de exercer uma actividade comercial através dos Web sites.

Compradores e Fornecedores

Os Compradores incluindo Engenheiros, Profissionais de Selecção de Fornecedores e todos os outros utilizadores que se registem como Compradores e como fornecedores na MFG.com afirmam que são os proprietários da propriedade intelectual colocada nos nossos Web sites para fornecimento ou que têm autoridade total para o fazer, incluindo colocar desenhos em Web sites, os quais são, em seguida, divulgados pela comunidade de fornecedores. A MFG.com não garante que as cotações serão recebidas pelos Compradores que fornecem os RFQs.

Os fornecedores e todos os outros utilizadores que se registem como Fornecedores e que forneçam cotações na MFG.com afirmam também que respeitarão a propriedade intelectual dos Compradores incluindo o respeito pelos contratos de confidencialidade e os acordos de não divulgação especificados pelos Compradores. Os Fornecedores Pagos concordam também que recebem contas de adesão no seu próprio nome ou no nome das respectivas empresas e que estas são contas de utilizador único que não podem ser utilizadas por várias pessoas. As empresas designadas podem transferir as contas na eventualidade de um empregado atribuído inicialmente a uma conta já não se encontrar nessa posição devido a uma nova atribuição ou a já não trabalhar para a empresa. As empresas que comprem uma conta de vários utilizadores só podem utilizar as suas contas para os utilizadores designados.

Os Compradores e Fornecedores são responsáveis por efectuarem as devidas diligências entre si antes de solicitarem cotações, fornecerem cotações ou adjudicarem trabalho e efectuarem transacções. Esta diligência poderá ser efectuada em moldes diferentes daqueles fornecidos pelos Web sites da MFG.com.

Garantia de serviço

A utilização dos Web sites da MFG.com poderá estar sujeita a limitações, atrasos e outros problemas inerentes à utilização da Internet e de comunicações electrónicas (incluindo, mas sem limitação, circunstâncias, tais como: actos de sabotagem, embargo, guerra, encerramento por autoridades governamentais, greves, interrupções das telecomunicações, cheias, relâmpagos, incêndio, sismos, vírus ou outros impedimentos electrónicos, ou erros intencionais ou acidentais efectuados pelos Utilizadores). Os utilizadores confirmam que a MFG.com não é responsável por quaisquer atrasos, falhas ou outros danos resultantes de tais limitações e que apesar de serem tomadas todas as medidas para fornecer tempos de actividade de acordo com as normas da indústria, os mesmos não são garantidos e a MFG.com reserva-se ainda o direito a interromper o serviço para efectuar acções de manutenção programadas ou não programadas ou a corrigir erros quando estes ocorrerem.

Avisos

O Cliente fornecerá todos os avisos necessários por correio electrónico para o endereço support@mfg.com. A MFG.com fornecerá os avisos ao Cliente por correio electrónico, para o endereço de correio electrónico fornecido durante o seu registo. O aviso entrará em vigor 24 horas após o envio da mensagem de correio electrónico, salvo se a entidade remetente receber um aviso a informar que a mensagem não foi entregue (por motivos alheios ao controlo do destinatário).

Outras Disposições Gerais

Se alguma cláusula dos presentes Termos de Utilização for considerada inválida ou não executória, essa cláusula será anulada e as restantes cláusulas permanecerão em vigor. Os cabeçalhos são apenas para referência. A nossa falha em agir relativamente a uma violação do Cliente ou de outros não renuncia o nosso direito a agir relativamente a violações subsequentes ou semelhantes.

Alterações aos presentes Termos de Utilização

A MFG.com poderá em qualquer altura rever os presentes Termos de Utilização actualizando esta publicação e sem informar directamente o Cliente. O Cliente ficará vinculado por essas revisões. A MFG.com reserva-se todos os direitos pertencentes aos seus Web sites. O Cliente deverá visitar esta página de tempos a tempos para analisar os Termos em vigor porque estes estão vinculados a si. Determinadas cláusulas destes Termos de Utilização poderão ser substituídos por avisos ou termos legais expressamente designados localizados em páginas específicas dos Web sites da MFG.com.

Estas Informações Jurídicas e Termos de Utilização tiveram a mais recente actualização o 15 de outubro de 2009.